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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:35
Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado
Autor receberá R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 10:37
Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem em aquisição de imóvel
Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 11:00
Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização
Indenização por danos morais é de R$3 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Março de 2012 - 11:25
Recurso de embargos interposto na vigência da lei 11.496/2007. Férias.
Acréscimo de 1/3 sobre o abono pecuniário.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 12:30
Justiça condena LG e Lojas Insinuante a indenizarem cliente por danos morais
$ 3 mil, à cliente J.F.J.F.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (16/04).
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007
Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 14:39
Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 12:07
OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
O processo está pautado para 3 de agosto.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 17:25
OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA
O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:07
Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 16:47
Padaria é condenada por não tomar providências após ofensas de balconista a gerente
Empresa terá de pagar R$ 3 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 10:05
Loja deve indenizar ex-vendedor que sofreu ofensas raciais de gerente
Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 12:15
Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Submissão à regra prevista no enunciado administrativo 3⁄STJ.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 11:17
Casal será indenizado por ofensas em ligação de WhatsApp
Cada autor receberá R$ 3 mil de dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:12
TST afasta indisponibilidade de bens de empresa e de sócios em dissídio coletivo
Regra está contida na Orientação Jurisprudencial 3 da SDC.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 16:18
ECT terá que indenizar homem que perdeu enterro da filha por atraso em telegrama
O valor foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 09:32
Segunda Turma mantém multa a banco por cláusulas abusivas em contrato com os clientes
O valor da multa é de R$ 3 milhões.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:50
Funcionário de supermercado é condenado por tentativa de furto de mercadoria do próprio estabelecimento
Funcionário acusado de furtar açougue foi condenado a 4 meses de reclusão e ao pagamento de 2 dias
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:30
Condenado pela prática do crime de roubo majorado homem que, juntamente com dois adolescentes, assaltou pessoa no interior de uma farmácia
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 16:30
Homem que entregou sacola com substâncias entorpecentes a adolescente é condenado
O acusado foi condenado á pena de oito anos, dez meses e vinte e dois dias de reclusão, além de 758
